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Gerência de Meio Ambiente garante licenciamento mais rápido em Naviraí

O município tem autorização do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul a licenciar e fiscalizar empreendimentos considerados de impacto ambiental local. A descentralização objetiva dar maior agilidade à regularização ambiental de empreendimentos importantes para economia local. 


“Temos a autorização desde 2006, mas agora em 2014 conseguimos evoluir graças a um novo termo de cooperação pactuado com o estado, passando de 170 para cerca de 250, as atividades que estamos habilitados a licenciar” diz o gerente Luiz Alberto Ávila Silva Júnior. 


De acordo com o gerente municipal a descentralização desse serviço não reduz a burocracia, mas ajuda por que há o contacto mais próximo do empreendedor interessado, sem contar que o volume de processos que dão entrada aqui no município é bem inferior ao que se verifica no Imasul. De acordo com ele a decisão de melhorar ainda mais essa prestação de serviço partiu do Prefeito Léo Matos, que recomendou a capacitação da equipe para um atendimento cada vez mais qualificado.



A expedição de documentos vai de processos considerados mais simples como autorização para implantação de empreendimentos da atividade gráfica ou de panificação, até mesmo aos postos de combustíveis, mais complicado na legislação ambiental. A descentralização dos licenciamentos não só desafoga as demandas encaminhadas ao Imasul, mas possibilita melhorar o monitoramento e a fiscalização de grandes empreendedores


As cidades autorizadas são as primeiras a cumprir os critérios exigidos pelo Estado para se habilitarem a exercer a tarefa. Gradativamente, o procedimento poderá ser estendido a outros municípios.


Fonte: Assessoria
Data Postagem: 24/07/2014
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