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Ação apura esquema de corrupção em cobrança de royalties de mineração

Polícia Federal cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nesta sexta-feira, em 11 estados e no Distrito Federal, em operação para desarticular um esquema de corrupção relacionado à cobrança judicial de royalties da exploração mineral. Segundo a PF, um líder religioso é suspeito de emprestar contas da instituição dele para ajudar a ocultar dinheiro. O nome dele ou da igreja não tinham sido informados até a última atualização desta reportagem.


Ao todo, foram expedidos 29 mandados de condução coercitiva, 4 mandados de prisão preventiva (por tempo indeterminado) e 12 mandatos de prisão temporária. Além desses, foi determinado bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões. A Justiça Federal determinou também que os municípios suspendam repasses e pagamento para as empresas de advocacia e consultoria envolvidas na investigação.


As ações ocorrem em 52 endereços diferentes, relacionados com um grupo investigado por organização criminosa investigada que teria articulado um esquema para lucrar com cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Ao todo, 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) tem como destino municípios. Em 2015, os valores recolhidos a título de CFEM foram de quase R$ 1,6 bilhão.


A investigação busca desvendar um esquema de corrupção em que supostamente um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) oferecia informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties a dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com crédito do CFEM junto a empresas de exploração mineral.


As ações da PF iniciaram de forma simultânea em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e DF.


Entenda
De acordo com a PF, foram identificados quatro núcleos no suposto esquema:


o captador (formado por um diretor do DNPM e a esposa), que realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema.


o núcleo operacional (composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM), que repassava valores indevidos a agentes públicos.


o núcleo político (formado por agentes políticos e servidores públicos), responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema investigado.


o núcleo colaborador, responsável por ajudar na ocultação e dissimulação do dinheiro. Desse grupo, faria parte um líder religioso suspeito de "emprestar" contas correntes de uma instituição religiosa sob a influência dele para ocultar a origem ilícita dos valores.


 


 


 

 

A ação é batizada de "Operação Timóteo", em referência a esta passagem do livro Timóteo, da Bíblia: " Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é raiz de todos os males. Algumas pessoas, por cobiçarem o dinheiro, desviaram-se da fé e se atormentaram a si mesmas com muitos sofrimentos".


As investigações começaram ainda em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União (hoje Ministério da Transparência) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Só essa pessoa é suspeita de receber pelo menos R$ 7 milhões.

Fonte: correio do estado
Data Postagem: 16/12/2016
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